Agora no plenário 15 está acontecendo a reunião de instalação e eleição Ordinária da Comissão Especial do PLº 5571/2016 de autoria do Deputado João Campos, que dispõe sobre a regulamentação das associações no Brasil.
Já estiveram presentes 9 deputados, o quórum necessário para início é de 18 parlamentares.
A fenaben está presente, sendo representada por seus Diretores Dra. Cíntia e Rodrigo
Estava agendada para hoje a reunião que trataria da leitura do relatório sobre a apreciação das emendas protocoladas ao substitutivo do PL 3139/2015. Ao todo foram apresentadas 14 emendas.
Prevista para iniciar às 14h30 a sessão não obteve quórum necessário e o Deputado Federal Rodrigo Martins, Presidente da comissão, informou em plenário que o relator Vinicius de Carvalho havia solicitado um prazo maior, remarcando a reunião para o dia 08/05 às 14h30.
Ainda foi informado que o relator esteve em reunião com a Receita Federal, que apresentou possíveis modificações, necessitando estender o prazo para análise.
Estiveram presentes na sessão os Diretores da Fenaben, Cíntia Souza e Rodrigo Oliveira, e o Deputado Federal George Hilton.
Presidente da Fenaben cria GUIA JURÍDICO para ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR, com informações essenciais, orientações e diretrizes para associações de proteção veicular.
O material é gratuito e está disponível na sede do escritório CÍNTIA SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (Avenida Riacho das pedras, 706 – Jardim Riacho – Contagem), filiados da Fenaben também poderão adquirir, basta entrar em contato conosco.
O evento foi realizado no dia 28/08 em Salvador, pela empresa de rastreamento Concox com o apoio da Fenaben.
Neste workshop, diversas palestras foram apresentadas, dentre elas a importância da atuação preventiva na elaboração de contratos, noções aplicadas ao 3º setor e ao mercado de rastreamento.
Também houve um momento para debate, no qual os Diretores da Fenaben Roberto, Leandro, Ronalton e Dra. Cíntia puderam expor sobre o atual cenário do associativismo e tirar as dúvidas dos participantes.
As datas dos próximos eventos da Concox são divulgados no site. Acesse: www.concox.com.br
Sempre abraçando as associações e apoiando o associativismo, o Deputado George Hilton não mediu esforços para a mudança no cenário para regulamentação das associações de proteção veicular.
Se destacando sempre, principalmente quando no PL que visava prejudicar a atividade das associações de proteção veicular, apresentou emendas, participou de encontros, reuniões, audiências e missões especiais no exterior para reforçar que as associações possuem um importante papel social, contribuindo para geração de empregos diretos e indiretos e a legalidade destas, faltando assim, apenas uma regulamentação específica.
Vale ressaltar que após a apresentação de suas emendas, aprovadas em sua maioria, várias alterações favoráveis ao setor foram realizadas no projeto.
George Hilton continua na luta para conseguirmos os ajustes que ainda se fazem necessários no PLP para uma regulamentação justa e equilibrada.
O NUIT (Núcleo de Inteligência 24hs) é a Central de Acionamento e Pronta Resposta da Polícia Rodoviária Federal por meio do WhatsApp. Através do telefone (31) 9 8988-1678 é possível informar as autoridades sobre furtos, roubos, veículos encontrados ou qualquer outra ocorrência.
Esse meio de contato facilita a ação do órgão competente. Caso necessite entrar em contato, basta fornecer a identificação necessária e iniciar seu atendimento.
Os representantes da Federação, Dra. Cintia Souza, Daniel Azevedo e Roberto Nakamura, estiveram nesta sexta-feira, dia 3, em reunião com o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Rômulo Almeida, e também na Polícia Federal.
Na ocasião, os representantes explicaram a atuação das Associações de Socorro Mútuo/Proteção Veicular, demonstrando principalmente a função social que elas exercem e os benefícios que levam à sociedade.
Hoje (25) foi publicado no jornal O Tempo uma matéria que leva ao conhecimento da sociedade o trabalho desenvolvido através das associações de proteção veicular, o amparo legal, a importância do nosso selo e ainda esclareceu sobre os projetos de lei nas palavras de nossa Presidente Cíntia Souza.
Confira:
Ontem (22), na comissão especial do PL 3139/2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados o parecer do relator Vinicius de Carvalho que visava inicialmente a criminalização e encerramento das associações de Socorro Mútuo (Proteção Veicular).
Todavia, graças ao trabalho de diversas entidades em audiências públicas, foi demonstrado para os Deputados que estas associações não operam Seguro Empresarial, que a população necessita delas, que exercem um trabalho sério e responsável, protegendo seus associados e buscando benefícios.
Diante destes fatos foi apresentado um parecer inicial pelo relator, e aberto prazo de emendas.
Em reunião conjunta com FENABEN (Dra. Cintia e membros da diretoria), FENACAT (Dra. Virgínia e membros da diretoria), FAN e FEAB (Dr. Gabriel Teixeira e membros da diretoria), realizaram-se algumas emendas (12,13,14,15 e 16) que foram sugeridas ao Deputado George Hilton que as acolheu de imediato e apresentou na comissão especial.
Após diversas reuniões buscando convergência, solução a favor das Associações na regulamentação, várias de nossas sugestões foram acatas e elogiadas pelo Deputado relator.
Assim esclarecemos, pontos importantes do projeto:
Ontem dia 08/05/2018, Fenaben esteve presente em mais uma reunião da comissão Especial do projeto 3139/2015, todavia, não houve quórum para sessão e foi reagendada para o dia 15/05/2018 às 14:30.
Ainda, em conversa com o autor do projeto Deputado Lucas Virgílio, as entidades demonstraram insatisfação com o relatório final e foi agendada reunião para o dia 09/05/2018, ao qual o próprio autor convidou o relator Deputado Vinicius de Carvalho e demais entidades para serem ouvidas.
Central de atendimento 0800 942 3021